Preste atenção ao que aconteceu com o morador!!!

Morador foi fazer o cadastro na Terracap e convenceram ele a optar pela concessão onerosa para ter direito a utilizar AO HABITE-SE DO LOTE e assim usar o FGTS na compra. Ele optou pelo cadastro oneroso e agora chegou a surpresa, avaliaram o lote de 398 metros por R$ 351.000. Agora tele terá que pegar aluguel mensal de R$1.053,00.

Pessoal, a terracap não vende imóveis construídos, ela vende lotes vazios e para comprar lote usando o FGTS não precisa de Habite-se, o que eles querem mesmo é prejudicar os moradores, não caia nessa. Faça o cadastro na União.

Gilberto Camargos
Amovipe

C Alberto Elffus!
Bom dia, meu nobre presidente!

Já postei aqui a jurisprudência de que o poder público não pode fazer concessões onerosas, ou quaisquer outras, sem que a terra esteja devidamente incorporada ao patrimônio público com o Registro no CRI.
A TERRACAP está agindo ao arrepio da lei e da justiça.

Postarei novamente a decisão do tribunal no processo dos legítimos ocupantes da fazenda Sálvia x SPU.

Uma ótima sexta-feira para todos!

Aí está a jurisprudência contra o decreto do GDF que autoriza a TERRACAP a realizar contratos de CDU no SHVP e Fazenda Manoel Dias.

https://www.jusbrasil.com.br/jurisprude ... C3%A1lvia

Gilberto Camargos
Mas esqueceram de avisar para a terracap, eles estão fazendo e cobrando

C Alberto Elffus!
Hora de acionar a SPU e a justiça federal .
E quem sabe, a PF e o MPF.
Já ultrapassaram todos os limites. Devem estar confiando nas decisões da vara do meio ambiente e e na inércia do MPDF.
Não tem outra explicação para o que está acontecendo no SHVP e demais núcleos urbanos informais do DF!

Fabio Alvim
Deveria ir cobrar das pessoas que defendem essa barbaridade de concessão onerosa